ACNUR lança recomendações para a situação na Líbia

Brasília, 20 de abril de 2011 (ACNUR) – No momento em que mais de 500
mil pessoas já foram obrigadas a deixar a Líbia por causa do recente
conflito interno no país, o Alto Comissariado das Nações Unidas para
Refugiados (ACNUR) preparou uma nota técnica com recomendações para a
proteção destas pessoas.

De acordo com o documento, “o acesso a territórios deve ser
assegurado a todas as pessoas que fogem da Líbia, sem discriminação,
independentemente de sua nacionalidade”. O texto também recomenda que
todas as pessoas que fugindo da Líbia devem ser acolhidas e receber
tratamento para suas necessidades imediatas.

A versão em português do documento “Considerações sobre a proteção de
pessoas que fogem da Líbia – recomendações do ACNUR” foi publicada
hoje no website oficial da agência. A íntegra do documento está
disponível em http://tinyurl.com/3qjvqav .

O documento traz uma recomendação especial para a situação dos
estrangeiros que fogem da Líbia e procuram ajuda internacional. Estes
“deverão ser encaminhados aos procedimentos nacionais de concessão
de asilo, ou, quando  for o caso, à determinação da condição de
refugiado sob mandato do ACNUR contanto que os números sejam
administráveis”.

A agência para refugiados recomenda também que a proteção temporária
aos cidadãos líbios seja concedida até que as circunstâncias sejam
esclarecidas. Segundo o documento, “como a situação da Líbia tem
evoluído rapidamente o ACNUR considera que no momento, e até que os
problemas sejam solucionados, o mais importante a se fazer é propiciar
uma proteção temporária as diversas necessidades dos cidadãos que deixam
o país”.

Ainda, o documento traz um apelo do ACNUR aos governos da região norte
da África para que colaborem com a situação de emergência e ajudem os
países mais afetados. Dentre as 500 mil pessoas que deixaram a Líbia,
aproximadamente 200 mil foram para o Egito e 236 mil foram para a
Tunísia. Em suas recomendações, o ACNUR lembra que a agência,
juntamente com outras organizações internacionais, vem ajudando estes
países, mas que mais ajuda é necessária.

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