Transformação do Registro Provisório para imigrantes – Anistia de 2009 – em Permanência

Estamos num período de particular importância para os imigrantes que se documentaram pela Lei de Anistia de 2009, pois nestes meses, todos eles e elas devem, antes do vencimento da Carteira de Identidade que receberam, fazer o pedido de Transformação do Registro Provisório em Permanente. Para fazer este pedido na Polícia Federal, a Portaria nº 1.700, de 28 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de hoje, dia 29 de julho de 2011, é de suma importância.

Agradeço, pois, a divulgação desta mensagem, junto à qual segue a Portaria nº 1.700/2011, do Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

Saudações a você e a todos os que lerem e divulgarem esta mensagem, para ajudar o máximo possível, os imigrantes na transformação da residência provisória em permanente.

Ir. Rosita Milesi, mscs
Diretora
Instituto Migrações e Direitos Humanos

Mais informações: Portaria n. 1.700 de 28.07.2011

<http://xa.yimg.com/kq/groups/4842518/1987148032/name/Portaria%20n%201

.700%2028072011.pdf>

UVV sedia II Seminário Nacional Cátedra Sérgio Vieira de Mello

Vila Velha (ES) e Brasília, 26 de maio de 2011– O Centro Universitário Vila Velha (UVV) e o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) promovem nos próximos dias 13 e 14 de junho o II Seminário Nacional Cátedra Sérgio Vieira de Mello (CSVM), no Campus Boa Vista, em Vila Velha (ES).

Com inscrições gratuitas e aberto a todos os interessados, o Seminário busca ampliar o envolvimento da comunidade acadêmica e da população com a temática dos refugiados e dos deslocamentos forçados, engajar um maior número de instituições de ensino superior em práticas de ação afirmativa voltadas para refugiados vivendo no Brasil, ampliar o ensino do Direito Internacional dos Refugiados no universo acadêmico e divulgar pesquisas produzidas no país sobre o tema.

Além disso, quer enriquecer o encontro nacional entre as universidades participantes da CSVM por meio de uma ampliação dos cursos envolvidos e uma maior interação entre estudantes, professores, pesquisadores e autoridades que formam a base do Seminário.

O Seminário contará com a presença de acadêmicos de todo o país, especialistas no tema do refúgio e das migrações forçadas. As inscrições podem ser feitas pelo blog http://www.2seminariocsvm.blogspot.com/, onde está disponível a programação do evento.

Durante o Seminário serão exibidos pôsteres e desenvolvidas atividades interativas por meio da campanha “Calce os sapatos dos refugiados” – desenvolvida pelo ACNUR para promover a tolerância e a simpatia das pessoas em relação aos refugiados. Também será montada no campus da UVV uma tenda usada em campos de refugiados nas operações de emergência do ACNUR.

A Cátedra

A Cátedra foi criada pelo ACNUR em toda a América Latina em 2003, em homenagem ao brasileiro Sérgio Vieira de Mello, morto no Iraque e que dedicou grande parte da sua carreira profissional as Nações Unidas no trabalho com refugiados, como funcionário do ACNUR.

O objetivo da Cátedra é difundir o direito internacional humanitário, os direitos humanos e o direito dos refugiados, promovendo também a formação acadêmica e a capacitação de professores e estudantes nestes temas. Além disso, desenvolver o trabalho direto com os refugiados.

No Brasil, a Cátedra foi incorporada por diversas universidades (públicas, privadas, confessionais e leigas), entre elas a UVV, por meio do Núcleo de Atendimento a Refugiados (Nuares), único núcleo no Espírito Santo para atendimento de refugiado.

De acordo com o Representante do ACNUR no Brasil, Andres Ramirez, “A Cátedra é parte da estratégia da organização para garantir a proteção e a integração dos refugiados que buscam reconstruir suas vidas no país”.

O ACNUR é o Alto Comissariado da Organização das Nações Unidas (ONU) para refugiados, cujo objetivo é conduzir e coordenar ações internacionais para proteção dos refugiados e a busca por soluções duradouras para seus problemas.

O Brasil e o Espírito Santo

De acordo com dados do Comitê Nacional para Refugiados (CONARE), há no Brasil cerca de 4.500 refugiados reconhecidos pelo governo, provenientes de 76 países diferentes. As mulheres constituem cerca de 30% dessa população. A maioria dos refugiados está concentrada nos grandes centros urbanos do país.No Espírito Santo são 24 refugiados atendidos pelo Nuares, de seis países diferentes.

De acordo com a professora de Relações Internacionais da UVV e coordenadora do Nuares, Viviane Mozine Rodrigues, a Instituição trouxe o debate para o Espírito Santo com o objetivo de fortalecer a atuação do Estado na elaboração de políticas destinadas à redução das desigualdades sociais e, principalmente, à promoção plena da cidadania. O atendimento aos refugiados faz parte de um acordo internacional, no qual o Brasil é signatário.

“Vitória, por ser uma cidade portuária, não pode ficar indiferente à questão dos refugiados que chegam ao Brasil. Diante disso, a cidade deve se preparar para atender refugiados fugindo da guerra, da violência generalizada ou da perseguição étnica e religiosa em seus países de origem, em busca de um novo chão para viver e voltar a ser cidadão”, explica Viviane.

ABERTAS AS INSCRIÇÕES

Já estão abertas as inscrições para os interessados em participar com apresentação de pôster durante o II Seminário Nacional Cátedra Sérgio Vieira de Mello (CSVM), que será realizado nos dias 13 e 14 de junho.

As inscrições podem ser feitas pelo bloghttp://www.2seminariocsvm.blogspot.com.

Os interessados deverão enviar um pequeno resumo com até 300 palavras sobre o pôster que pretende apresentar até o dia 3 de junho, obedecendo à seguinte padronização:

(a) título centralizado, em negrito, com primeira letra maiúscula, corpo 12, Arial;
(b) o nome do(s) autor(es), corpo 10, à direita, que deve ser acompanhado de nota de rodapé com a identificação na primeira página por meio de um mini currículo contendo titulação, instituição e e-mail de contato;
(c) os resumos, digitados em Arial, corpo 10, espaço simples, abaixo do título do artigo e do nome do autor. O resumo deve conter a problemática, objetivos, metodologia de estudo e resultados.

Cada pôster pode ter até três autores. As informações devem ser enviadas para o e-mailseminariocsvm.uvv@gmail.com para serem avaliadas e separadas pelos temas:
1. Apatridia, um desafio global;
2. Deslocamentos forçados por questões ambientais e desastres naturais;
3. Políticas públicas de integração do refúgio no Brasil

Os resumos serão avaliados e selecionados por um comitê formado por representantes da UVV, com participação do ACNUR e outras universidades convidadas. Cada participante receberá um certificado com o selo do Seminário, reconhecido pelo ACNUR.

Inscrições para participante

Para participar do seminário é necessário fazer inscrição pelo blog http://www.2seminariocsvm.blogspot.com/. A inscrição é gratuita e a participação no evento dá direito a certificado de 20 horas.

Mais informações no blog http://www.2seminariocsvm.blogspot.com/ ou pelo e-mailseminariocsvm.uvv@gmail.com.

Direitos internacional dos refugiados é tema de curso em Brasília

“O tema do refúgio deve ser entendido a partir da perspectiva do refugiado e ser compreendida através de um campo multidisciplinar”, afirmou hoje o representante do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) no Brasil, Andrés Ramirez, na abertura da segunda edição do Curso de Direito Internacional dos Refugiados para Professores Universitários. O evento acontece em Brasília e vai até a próxima quinta-feira.

Organizado pelo Centro Universitário de Brasília (UNICEUB) e pelo Programa de Pós-graduação da Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM), o curso reúne 34 participantes de diferentes áreas e regiões do país. Além de professores servidores públicos e representantes do Estado Maior do Exército e da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN).

O representante do ACNUR sublinhou o fato de o curso reunir diversas áreas do conhecimento e profissionais de diferentes setores, o que mostra que o interesse pela questão do refúgio vai além da área do Direito. O curso tem o apoio do ACNUR, do Comitê Nacional para Refugiados (CONARE), da Cáritas Arquidiocesana do Rio de Janeiro (CARJ), da Cáritas Arquidiocesana de São Paulo (CASP) e da ONG Refugees United.

Na solenidade de abertura, o Oficial de Proteção do ACNUR no Brasil, Gabriel Godoy, lembrou que o ano de 2011 é particularmente importante para a questão dos refugiados. “É um ano de comemorações das convenções de refúgio”, afirmou, se referindo ao 60º aniversário da Convenção da ONU sobre o Estatuto do Refugiado (de 1951) e do 50º aniversário da Convenção da ONU sobre Redução da Apatridia (de 1961).

O curso é ministro pelas professoras Silvia Menicucci e Liliana Jubilut. Ambas são, respectivamente, ex-advogadas do Centro de Acolhida para Refugiados da Cáritas Arquidiocesana do Rio de Janeiro e de São Paulo, e pesquisadoras do tema. As palestras acontecem no campus do UNICEUB, em Brasília.

Por: ACNUR

ACNUR lança recomendações para a situação na Líbia

Brasília, 20 de abril de 2011 (ACNUR) – No momento em que mais de 500
mil pessoas já foram obrigadas a deixar a Líbia por causa do recente
conflito interno no país, o Alto Comissariado das Nações Unidas para
Refugiados (ACNUR) preparou uma nota técnica com recomendações para a
proteção destas pessoas.

De acordo com o documento, “o acesso a territórios deve ser
assegurado a todas as pessoas que fogem da Líbia, sem discriminação,
independentemente de sua nacionalidade”. O texto também recomenda que
todas as pessoas que fugindo da Líbia devem ser acolhidas e receber
tratamento para suas necessidades imediatas.

A versão em português do documento “Considerações sobre a proteção de
pessoas que fogem da Líbia – recomendações do ACNUR” foi publicada
hoje no website oficial da agência. A íntegra do documento está
disponível em http://tinyurl.com/3qjvqav .

O documento traz uma recomendação especial para a situação dos
estrangeiros que fogem da Líbia e procuram ajuda internacional. Estes
“deverão ser encaminhados aos procedimentos nacionais de concessão
de asilo, ou, quando  for o caso, à determinação da condição de
refugiado sob mandato do ACNUR contanto que os números sejam
administráveis”.

A agência para refugiados recomenda também que a proteção temporária
aos cidadãos líbios seja concedida até que as circunstâncias sejam
esclarecidas. Segundo o documento, “como a situação da Líbia tem
evoluído rapidamente o ACNUR considera que no momento, e até que os
problemas sejam solucionados, o mais importante a se fazer é propiciar
uma proteção temporária as diversas necessidades dos cidadãos que deixam
o país”.

Ainda, o documento traz um apelo do ACNUR aos governos da região norte
da África para que colaborem com a situação de emergência e ajudem os
países mais afetados. Dentre as 500 mil pessoas que deixaram a Líbia,
aproximadamente 200 mil foram para o Egito e 236 mil foram para a
Tunísia. Em suas recomendações, o ACNUR lembra que a agência,
juntamente com outras organizações internacionais, vem ajudando estes
países, mas que mais ajuda é necessária.

Leia mais em: www.acnur.org.br

ACNUR retoma distribuição de ajuda humanitária a deslocados marfinenses

DUEKOUE, Costa do Marfim, 07 de Abril (ACNUR) – A situação de relativa calma permitiu que o Alto Comissariado da ONU para Refugiados (ACNUR) retomasse a distribuição de ajuda humanitária a dezenas de milhares de pessoas deslocadas em Duékoué, cidade no oeste da Costa do Marfim.

Nesta manhã, a CARITAS, parceira operacional do ACNUR, começou a distribuir cobertores, colchões, lençóis de plástico, utensílios de cozinha, galões de água, sabonetes e kits de higiene na missão católica de Duékoué. O Programa Alimentar Mundial (PMA) realizou, ao mesmo tempo, uma distribuição de alimentos.

De acordo com o Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV), ao menos 800 pessoas foram mortas no dia 29 de março em atos de violência intercomunitária em Douékoué, que atualmente está sob o comando de forças leais ao candidato a presidente Alassane Ouattara.

Todos os partidos negaram a responsabilidade pelos massacres em Douékoué, que vem sendo alvo de violência desde dezembro. Após o ápice do conflito, mais de 50 mil pessoas encontraram refúgio na missão católica, que é protegida pelas forças de manutenção de paz das Nações Unidas.

Desde a metade do mês de março o ACNUR foi impossibilitado de trabalhar no oeste do país devido à  situação de insegurança. No entanto, os kits de sobrevivência distribuídos hoje foram levados de caminhão até a missão católica de Douékoué a partir da cidade de Man, onde estão localizados os escritórios operacionais do ACNUR e de outras organizações humanitárias.

Tane Bamba supervisiona as operações do ACNUR no oeste da Costa do Marfim e estava presente no momento da distribuição. “Eu posso ver nos olhos dos deslocados internos o alivío pelo retorno da comunidade humanitária”, disse. “Muitos deles continuam assustados e traumatizados após os massacres. O fato de terem ficado sozinhos por quatro semanas não ajudou”, explicou Bamba.

Bamba e sua equipe trabalham com as autoridades locais a procura de prédios públicos vazios. O intuito é que estes prédios ajudem a aliviar a superlotação da missão católica, onde o ACNUR ajudou a registrar mais de 27 mil deslocados internos entre domingo e terça-feira.

Um grande número de deslocados disse aos funcionários do ACNUR que esperava que a segurança fosse restaurada em suas cidades de origem para que pudessem retornar aos seus lares. Contudo, a região continua sendo palco de graves tensões étnicas.

Organizações humanitárias estimam que mais de 100 mil pessoas estão deslocadas no oeste da Costa do Marfim enquanto outras 135 mil fugiram para a Libéria. Aproximadamente metade dos deslocados encontra-se em Douékoué e suas intermediações.

Embora o conflito entre partidários de Alassane Ouattara e Laurent Gbagbo pareça ter acabado, um grande número de marfinenses ainda continua escondido na mata.

Em Zouhan-houyen, a polícia local pediu a ajuda do ACNUR depois de reunir mais de 11 mil pessoas que deixaram suas casas. Uma equipe da agência das Nações Unidas para refugiados foi enviada até a área na última quarta-feira com kits de sobrevivência para 5 mil pessoas. No escritório de Man, o ACNUR dispõe de material suficiente para ajudar quase 20 mil pessoas e espera conseguir itens de ajuda para outras 25 mil.

“Temos que encontrar as pessoas que estão escondidas na mata e levá-las para locais de acolhida de deslocados internos, onde possam ter acesso a água, comida e assistência médica. Alguns não sabem ainda que os conflitos cessaram”, afirmou Tane Bamba.

Apesar da relativa paz no oeste, os combates em Abidjan, centro financeiro do país, continuam. Na tarde desta quinta-feira vários funcionários do ACNUR continuam presos no escritório da cidade com outros 300 refugiados liberianos.

Por: ACNUR

 

Visita mais que especial!

Prezados colegas,

Amanhã (07/04), para nossa total alegria e satisfação estaremos recebendo em nossa reunião do NUARES  o Senhor Luiz Fernando Godinho, representante do ACNUR Brasil que quer nos conhecer e nos passar as últimas informações sobre o Seminário Nacional que acontecerá na UVV.

Não deixem de comparecer, nossos encontros ocorrem sempre no prédio de Humanas da UVV sala 25.

Atenciosamente,

Secretaria NUARES

Tire duvidas sobre anistia no Brasil

Tire duvidas sobre anistia no Brasil

Fonte: Ministério da justiça

Cartilhas sobre proteção a refugiados são lançadas no Brasil

Brasília, 03/02/2011 (MJ) – O Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), agência parceira do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), coordenado pelo Ministério da Justiça, acaba de lançar duas cartilhas sobre proteção aos refugiados.

A publicação espanhola “Direito Internacional dos Refugiados: programa de ensino”, que ganhou uma versão em português, trata das atividades de formação e promoção do direito internacional dos refugiados como instrumento de fortalecimento das capacidades locais de acolhida e proteção dos refugiados. O material é direcionado a acadêmicos e profissionais envolvidos com o tema.

O outro livro, intitulado “Direitos e deveres dos solicitantes de refúgio no Brasil”, é uma edição brasileira que busca informar os solicitantes de refúgio sobre procedimentos legais a serem seguidos, além dos direitos e deveres como estrangeiros em situação regular. A cartilha reúne contatos importantes de órgãos governamentais e organizações da sociedade civil que prestam assistência aos refugiados.

Fonte: Ministério da Justiça / Estrangeiros
Obs: As cartilhas estão disponível para download em formato PDF no blog.

Acnur suspende operações no oeste da Costa do Marfim

Segundo agência da ONU para refugiados, 70 mil pessoas fugiram.
Grupo parou de atuar por insegurança e violência.
Do G1, com agência internacionais*
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O Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) anunciou nesta sexta-feira (4) a suspensão das operações no oeste da Costa do Marfim em consequência da situação de insegurança na região.
O país vive dias de caos desde a eleição de novembro que levou a uma disputa de poder entre o oposicionista Alassane Ouattara, que reivindica a presidência do país, e o atual presidente, Laurent Gbagbo, que rejeitou ampla pressão pedindo sua renúncia. Há temores de uma volta à guerra civil.
Melissa Fleming, porta-voz do Acnur, destacou que 70 mil pessoas fugiram da região oeste e que a agência planejava construir um campo para os refugiados. “Mas nós tivemos que suspender a construção”, declarou.

“E não estamos mais operando na região, infelizmente, em consequência da insegurança e da violência”, completou.
Cinquenta pessoas morreram por causa da violência em uma semana na Costa do Marfim, a metade delas em um bairro de Abidjan que é cenário constante de confrontos, anunciou nesta quinta-feira a missão da ONU no país, a Onuci.
Os Estados Unidos disseram que pelo menos 365 pessoas morreram na violência no país desde as eleições de 28 de novembro e a ONU afirma que cerca de 200 mil pessoas já tiveram de abandonar suas casas, na localidade de Abolo, que ficou praticamente deserta depois de duros combates na semana passada.
* Com informações da Reuters e France Presse

Dezesseis pessoas se afogam ao tentar cruzar rio na fronteira entre Grécia e Turquia

A Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) recebeu, do Chefe de Polícia de Orestiada, no norte da Grécia, a informação de que 16 pessoas se afogaram enquanto tentavam atravessar o rio Evros, no dia 29 de junho. Onze corpos foram recuperados na costa grega do rio, enquanto outros cinco foram recuperados do lado turco. Estima-se que a maioria era da Somália, inclusive três mulheres.

“Expressamos nossas condolências e nossa solidariedade com as famílias das vítimas. Nós lamentamos a perda dessas vidas, fato que mostra, uma vez mais, a vulnerabilidade daqueles que são obrigados a fugir em busca de segurança,” disse Giorgos Tsarbopoulos, diretor do escritório do ACNUR na Grécia.

Esse é o segundo incidente trágico na região em um mês – outras três pessoas morreram afogadas ao tentar atravessar o mesmo rio no final de maio. O fluxo de chegadas de migrantes em situação irregular através do rio Evros triplicou nesse ano, em comparação com o mesmo período de 2009, enquanto as chegadas através do leste das Ilhas Aegean diminuíram consideravelmente. De acordo com as estatísticas disponíveis, pelo menos 287 pessoas perderam suas vidas tentando chegar à União Européia (UE) em 2009.

“Dezesseis pessoas perderam suas vidas porque sentiram que não tinham nenhuma outra opção a não ser migrar para a Europa clandestinamente usando esquemas de contrabando de pessoas,” observou Tsarbopoulos. “Temos razões suficientes para acreditar que a maioria dessas pessoas tinha uma necessidade legítima para procurar proteção internacional na UE. Esse trágico incidente ressalta a necessidade de que os Estados protejam aqueles que tentam cruzar as fronteiras por mar ou rio, independentemente de suas motivações para fazer isso.”

Considerando o atual conflito e a dramática situação humanitária na Somália, o ACNUR encoraja os governos a avaliarem as solicitações de refúgio de pessoas provenientes do centro e sul da Somália da forma mais ampla possível. Recomenda-se também que formas complementárias de proteção internacional sejam aplicadas quando o status de refúgio não for reconhecido.

Fonte: ACNUR