A ONU e os Refugiados

A prática de conceder asilo em terras estrangeiras a pessoas que estão fugindo de perseguição é uma das características mais antigas da civilização. Referências a essa prática foram encontradas em textos escritos há 3.500 anos, durante o florescimento dos antigos grandes impérios do Oriente Médio, como o Hitita, Babilônico, Assírio e Egípcio antigo.

Mais de três milênios depois, a proteção de refugiados foi estabelecida como missão principal da agência de refugiados da ONU, que foi constituída para assistir, entre outros, os refugiados que esperavam para retornar aos seus países de origem no final da II Guerra Mundial.

Em 1950,a comunidade internacional ainda não tinha estabelecido uma rede de instituições,de sistemas e de leis que permitisse tratar de maneira global o problema dos refugiados. O ponto de viragem dá-se em 1950-1951,com o estabelecimento do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) e a adoção da Convenção das Nações Unidas relativa ao Estatuto dos Refugiados. Estas duas medidas proporcionavam, pela primeira vez, uma estrutura formal destinada a dar resposta às necessidades dos refugiados, bem como as normas de protecção dos refugiados ao abrigo do direito internacional.

Desde então, o ACNUR tem oferecido proteção e assistência para dezenas de milhões de refugiados, encontrando soluções duradouras para muitos deles.

Entenda um pouco mais: http://www.cidadevirtual.pt/acnur/sowr2000/intro.pdf 

Fonte: ACNUR

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