ACNUR inaugura Casa de la Juventud de San Lorenzo, no Ecuador
SAN LORENZO, Esmeraldas, Equador, 12 de abril (ACNUR) – Na tarde da última quinta-feira, vozes de centenas de jovens anunciavam, pelas ruas de San Lorenzo, a passagem de uma multidão que se dirigia à sua nova casa: a Casa de la Juventud, conhecida na cidade com a “casa das garrafas”.
Na chegada, sons de marimba e um grupo de dança, que vestia os trajes típicos da região entre Ecuador e Colombia, davam as boas-vindas aos convidados para a inauguração da Casa de la Juventud de San Lorenzo.
A emoção dos jovens equatorianos e dos refugiados presentes era transmitida por suas apresentações artísticas de música, teatro e dança, organizadas para celebrar a abertura deste espaço de integração, recreação, arte e cultura.
Este projeto, que conta com o apoio técnico e financeiro do ACNUR, foi realizado com a colaboração de jovens equatorianos e refugiados colombianos. Para construir a casa, estes jovens usaram 21 mil garrafas de plástico cheias de areia, recolhidas de diferentes áreas de San Lorenzo, especialmente do mangue.
Jhomaira, jovem refugiada afro-colombiana que vive atualmente em uma das comunidades do mangue, foi para o Equador com sua mãe há alguns anos. Elas saíram da Colômbia em virtude da violência que assolava o país. Hoje, Jhomaira se diz feliz por ver construída a Casa de la Juventud – o que ela considera a realização de um sonho. Ela contribuiu durante a construção da casa com mais de 300 garrafas plásticas.
“Essa casa é um espaço construído pelos jovens e para os jovens”, disse o prefeito do cantão de San Lorenzo, Gustavo Samaniego Ochoa. “O município está aberto a continuar apoiando estes projetos que motivam o bom uso do tempo livre dos moradores da região”, afirmou Ochoa.
O escritório do ACNUR em Esmeraldas, na zona norte do Pacífico equatoriano, foi inaugurado em 2008 em resposta ao aumento de pessoas em busca de proteção internacional. Normalmente, são pessoas que cruzam a fronteira da Colômbia com o Equador devido ao agravamento do conflito colombiano, em especial nos departamentos de Nariño e Cauca.
“O ACNUR apoiou esta iniciativa, que certamente promoverá a convivência harmônica entre os diferentes grupos de jovens da província de Esmeraldas. Além disso, a iniciativa promove também a preservação do meio ambiente”, explicou o vice-representante do ACNUR no Equador, Luis Varese, durante a inauguração da Casa de la Juventud.
O trabalho do ACNUR consiste em dar apoio à população refugiada e a solicitantes de refúgio por meio de projetos que visam a integração local, criar redes de proteção e apoiar o fortalecimento de instituições públicas que assegurem os direitos das pessoas refugiadas.
Diego Yépez, em San Lorenzo, Equador
Por: ACNUR
Brasil acolhe refugiados de 76 nacionalidades
Brasília, 11/11/2010 (MJ) – O ministro da Justiça Luiz Paulo Barreto afirmou, durante coletiva de imprensa, na manhã desta quinta-feira (11), no Ministério da Justiça, que o Brasil acolhe refugiados de 76 nacionalidades diferentes. De acordo com o ministro, esse número revela o caráter acolhedor dos brasileiros que convivem pacificamente com diferenças culturais. “Todos aqueles que aqui chegam – sejam palestinos, judeus, muçulmanos – todos têm a liberdade de continuar a exercer seus cultos religiosos sem medo de serem perseguidos”, destacou.
Durante todo o dia, o Ministério da Justiça foi palco de discussões sobre proteção de refugiados, apátridas e movimentos migratórios mistos nas Américas. A discussão ocorre dentro da Reunião Internacional sobre Proteção de Refugiados, Apátridas e Movimentos Migratórios Mistos nas Américas que reúne representantes de 20 países. Para o ministro, o encontro é um momento de lembrar aos países da região o compromisso fixado em 2004, no México, de oferecerem um sistema efetivo de recepção e proteção aos refugiados.
Nesta reunião internacional, Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Cuba, Equador, Uruguai, Costa Rica, El Salvador, Guatemala, México, Panamá, Peru, República Dominicana, Nicarágua, Paraguai, Venezuela e Brasil vão assinar a ‘Declaração de Brasília’, firmando compromissos acerca da proteção internacional na região.
Segundo o Alto Comissário da ONU para Refugiados, António Guterres, a declaração resultará não apenas em uma melhor proteção para refugiados e outras populações deslocadas na região das Américas, como também deve acelerar os esforços globais para melhorar a situação das pessoas deslocadas e terminar a praga da apatrídia. “Em um mundo onde o racismo e a xenofobia estão crescendo, a Declaração de Brasília promove os valores de solidariedade, respeito, tolerância e multiculturalismo, e ressalta as contribuições positivas feitas pelos refugiados, deslocados internos e pessoas apátridas nos países onde eles vivem”, declarou Guterres.
O Brasil acolhe atualmente 4.311 refugiados, dos quais 3.908 são reconhecidos por vias tradicionais de elegibilidade, ou seja, solicitam refúgio ao chegar ao país. Outros 399 são reconhecidos pelo Programa de Reassentamento, isto é, já eram refugiados em outro país e por continuarem em situação vulnerável foram acolhidos pelo Brasil. O diretor da Divisão de Proteção Internacional do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), Volker Türk, destacou o relevante papel que o Brasil exerce no programa. “O número [de reassentados] não é tão grande, mas o impacto político é enorme”, declarou.
O ministro, por sua atuação em prol dos refugiados, será homenageado pelo ACNUR durante o encontro. No encerramento, haverá o lançamento do livro ‘Refúgio no Brasil – A Solidariedade Brasileira e seu Impacto Regional nas Américas’, organizado pelo ministro Luiz Paulo Barreto.
Fonte: Ministério da Justiça
Líbia: ONU adverte sobre onda de refugiados de Benghazi
Entidade diz que espera receber mais de 200 mil pessoas na fronteira com o Egito por causa da ofensiva internacional
Jamil Chade, O Estado de S.Paulo
A população de Benghazi tenta escapar dos ataques das tropas de Muamar Kadafi e de uma eventual batalha entre a aliança internacional e Trípoli.
Ontem, depois que mísseis de cruzeiro foram disparados de submarinos americanos e britânicos e caças franceses iniciaram ataques contra alvos líbios, a ONU anunciou que espera receber 200 mil refugiados líbios apenas na fronteira entre o Egito e a Líbia nas próximas horas.
Desde o início da crise, há três semanas, 300 mil pessoas já abandonaram a Líbia, segundo dados das Nações Unidas. A entidade afirma que teve de repatriar para seus países de origem cerca de 50 mil pessoas, na maior operação do tipo desde a Guerra do Golfo, em 1991.
Mas se até ontem as pessoas que estavam abandonando a Líbia eram estrangeiros e imigrantes – que nos últimos anos tinham trocado o Egito e a Tunísia pelos salários mais altos em Trípoli -, a ONU admite que vê pela primeira vez um grande fluxo de refugiados líbios.
Segundo Elizabeth Tan, porta-voz do Alto Comissariado da ONU para Refugiados (Acnur), os comboios de veículos que chegavam ontem à fronteira com o Egito traziam pessoas “assustadas e traumatizadas”.
“Alguns disseram que os ataques das forças do governo destruíram completamente suas casas”, afirmou a porta-voz.
Aviação turca bombardeia posições curdas no Iraque
Em 03 de julho de 2010.
ANKARA — A aviação turca bombardeou na madrugada desta sexta-feira posições dos rebeldes separatistas do Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK) no norte do Iraque.
Um porta-voz do PKK na Turquia, Ahmed Denis, confirmou o ataque no qual, segundo ele, não houve mortos.
Os aviões atacaram as posições do PKK, uma organização armada curda da Turquia, na zona de Jakurk e Qandil, região autônoma curda do norte do Iraque.
O PKK multiplica seus ataques contra o exército turco há várias semanas. Os confrontos são quase diários no leste e sudeste da Turquia, outro cenário das operações do PKK.
Na prisão turca em que está cumprindo uma pena de prisão perpétua, Abdullah Ocalan pediu para Ancara e PKK chegarem a uma trégua, segundo a agência pró-curda Firat.
“Poderia ser iniciado um processo mútuo de não violência”, afirmou Ocalan numa reunião com seus advogados.
O líder do PKK citou possíveis passos prévios para dar confiança às duas partes.
O PKK é considerado uma organização terroristsa por Ancara e inúmeros países e que luta pela autonomia dessa região da Turquia.
O conflito, que dura desde 1984, deixou pelo menos 45.000 mortos, a maioria rebeldes.
Fonte: AFP
Obama discute questão palestina com rei da Arábia Saudita
Em 26 de Junho de 2010.
WASHINGTON (Reuters) – O presidente dos EUA, Barack Obama, e o rei Abdullah, da Arábia Saudita, salientaram na terça-feira a importância de uma solução com dois Estados -um judeu e outro palestino- para a paz no Oriente Médio.
Líderes árabes andam frustrados com o fato de Obama não conseguir convencer Israel a fazer mais concessões. Obama irá receber no dia 6 o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, na Casa Branca.
O presidente disse que em seu almoço com o rei abordou várias questões estratégicas, inclusive Irã, Paquistão e Afeganistão, além da “importância de avançar de forma significativa e incisiva para assegurar uma pátria palestina que possa viver lado a lado com um Estado israelense seguro e próspero.”
Netanyahu aderiu em maio a negociações indiretas, sob mediação dos EUA, mas impôs rígidas condições para a criação de um Estado palestino. Na terça-feira, o chanceler israelense, Avigdor Lieberman, disse que devido a dificuldades nas negociações e a divisões entre os próprios palestinos, a criação do novo Estado dificilmente acontecerá antes de 2012, como esperam os EUA e os demais mediadores do processo -Rússia, ONU e União Europeia.
Obama e o rei Abdullah “expressaram sua esperança de que as discussões por proximidade (sob mediação dos EUA) entre israelenses e palestinos levem à retomada das discussões diretas, com a meta de dois Estados vivendo lado a lado em paz,” segundo a Casa Branca.
O rei saudita fez apenas uma breve declaração após o encontro, agradecendo Obama pela hospitalidade e elogiando a amizade entre os dois países.
“Apreciamos tudo o que você tem feito pessoalmente para ampliar e aprofundar ainda mais e fortalecer esta relação,” disse ele, por meio de um intérprete, no Salão Oval da Casa Branca.
De acordo com a Casa Branca, Abdullah reiterou seu compromisso com um plano apresentado por ele próprio em 2002, que oferecia o reconhecimento de Israel por governos da região, em troca da devolução de territórios ocupados e da criação do Estado palestino.
No ano passado, Obama reafirmou o antigo pedido dos EUA para que a Arábia Saudita faça gestos pela normalização das relações com Israel, como incentivo para que o Estado judeu participe de negociações sérias a respeito da criação do Estado palestino.
Fonte: O Globo
Refugiados rwandeses têm medo de regressar ao país
Kigali – Dezenas de milhares de refugiados rwandeses continuam com medo de regressar ao país, passados 16 anos depois do genocídio, indica um relatório de uma ONG para os direitos dos refugiados, citado pela BBC.
Segundo um relatório da Iniciativa Internacional para os Direitos dos Refugiados, uma ONG baseada no Uganda, apesar das pressões da ONU e das autoridades rwandesas, os refugiados continuam no Uganda.
“Regressar ao Rwanda é como pôr a mão num buraco com uma cobra,” disse um refugiado entrevistado pela Iniciativa Internacional para os Direitos dos Refugiados.
Um outro disse que preferia se suicidar que regressar ao Rwanda.
Os refugiados que se recusam a regressar são Hutus – o grupo étnico a que pertenciam os extremistas que levaram a cabo o genocídio que matou cerca de 800 mil pessoas, na sua maioria Tutsis.
Hoje, os refugiados acreditam que o governo rwandês os discrimina. Lucy Hovil é a autora do relatório:
“As histórias que ouvimos eram de pessoas que tinham regressado à casa; algumas delas foram expulsas das suas terras.”
Fonte: Portal Angop
Garantir direitos a palestinos freará militância
BEIRUTE (Reuters) – Um projeto de lei para garantir aos refugiados palestinos no Líbano os direitos civis básicos promoverá o senso de dignidade e de bem-estar deles, reduzindo a militância nos campos de refugiados pelo país, afirmou o diretor da agência da ONU para Refugiados Palestinos no Líbano, Salvatore Lombardo, na sexta-feira.
Lombardo também afirmou que a legislação trata apenas da garantia dos direitos humanos aos palestinos, e não de promover a naturalização deles -assunto delicado que suscita temores de que afete um precário equilíbrio sectário.
Atribui-se a militantes palestinos uma série de ataques contra integrantes das forças de paz da Organização das Nações Unidas (ONU) no Líbano, o disparo de foguetes contra Israel a partir do Líbano -mais recentemente durante a ofensiva em Gaza- e a formação de células inspiradas na Al Qaeda dentro dos campos de refugiados.
Cerca de 425 mil palestinos estão registrados como refugiados no Líbano pela agência da ONU, que lhes fornece serviços. Muitos desses palestinos vivem em 12 campos espalhados pelo país em condições descritas por Lombardo como deploráveis e pavorosas.
Eles são descendentes de famílias que fugiram ou foram forçadas a fugir durante os combates para a criação do Estado de Israel em 1948.
Há muito tempo, os palestinos são marginalizados no Líbano, onde a guerra civil entre 1975 e 1990 foi deflagrada por um conflito entre facções palestinas e libanesas cristãs.
Rejeitados por muitos empregadores, sem autorização para que tenham propriedades e enfrentando discriminação, os refugiados palestinos são reduzidos a uma existência miserável em campos superlotados e sem saneamento básico.
As propostas para um projeto de lei que deve ser debatido no Parlamento em algumas semanas dariam aos palestinos o direito de ter um apartamento residencial e legalizariam os direitos trabalhistas, como assistência médica em caso de acidentes relacionados ao trabalho.
“Se você tem pessoas vivendo abaixo da linha da pobreza… e, mais importante, não há uma resposta política nem econômica para o problema deles, o que você espera?,” afirmou Lombardo numa entrevista.
Questionado se ele acreditava que a lei reduziria a militância, afirmou:
“Não tenho dúvida sobre isso. Não tenho dúvida que, se você der um exemplo aos campos que as pessoas podem viver em dignidade e que as pessoas podem ter desejos e sonhos e aspirações para a vida delas, então você terá uma população que estará comprometida com o princípio da tolerância e dos direitos humanos.”
Fonte: O Globo.com
Quirguistão: Primeira-ministra diz que violência étnica já fez 1900 vítimas
A líder do Governo interino do Quirguistão, Roza Otunbaieva, afirmou, esta sexta-feira, que o número oficial de mortes causadas pelos confrontos étnicos das últimas semanas está desactualizado. Segundo Otunbaieva, os tumultos terão causado a morte a cerca de 1900 pessoas.
«Para sabermos o número real de mortos, eu multiplicava o número oficial [190] por dez», disse, em entrevista ao jornal russo Kommersant.
Entretanto, o secretário-adjunto norte-americano, Robert Blake, classificou a situação no Quirguistão como uma «crise humanitária» e defendeu a necessidade de ser efectuada uma investigação aos tumultos que, segundo o Governo interino, nasceram de «ataques planeados e concertados» para destabilizar o país.
Fonte: Jornal A Bola (Lisboa)
Refugiados do Quirquistão podem chegar a 75 mil
Iorkichlok, Uzbequistão, 13 Jun 2010 (AFP) -Os conflitos étnicos no Quirquistão já provocaram a fuga para o Uzbequistão de pelo menos 32 mil pessoas, segundo fontes próximas ao Ministério das Situações de Emergência uzbeque. Algumas falam em até 75 mil refugiados.
“Em toda a região de Andijan já foram contabilizados 32 mil refugiados adultos”, declarou à AFP o chefe do Ministério das Situações de Emergência uzbeque para a região, Abror Kossimov.
O funcionário, que está no vilarejo de Iorkichlok, onde há milhares de refugiados, disse que não há um número certo de crianças nessa delicada situação, mas que elas são milhares. A AFP constatou que a maioria é de mulheres acompanhadas de crianças. Também há muitos idosos.
Uma fonte no mesmo ministério informou à agência Ria Novosti que 75 mil refugiados, já contando as crianças, teriam cruzado a fronteira.
O governo provisório do Quirquistão declarou estado de emergência em toda a região de Djalal-Abad e em parte da região de Och. A ordem aos militares é atirar para matar se assim por necessário para abafar os confrontos no Sul do país.
As atuais autoridades chegaram ao poder no Quirquistão no começo de abril em um golpe que deixou 87 mortos e tirou do poder o Kourmanbek Bakiev; em seguida houve uma onda de violência. Um referendo sobre a nova Constituição está marcado para o dia 27.
Fonte: Portal Terra
Israel diz querer apoio global para aliviar bloqueio a Gaza – 12 de junho 2010.
Israel disse nesta sexta-feira querer atrair apoio global para melhorar a entrada de produtos na Faixa de Gaza, que sofre com um embargo desde 2006, ao mesmo tempo em que tenta evitar que armas cheguem ao território controlado pelo Hamas.
O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, sob crescente pressão para aliviar o bloqueio imposto a Gaza desde o ataque a um comboio com ajuda humanitária destinado ao território, na semana passada, conversou sobre o tema com o enviado ao Oriente Médio Tony Blair.
“O objetivo do encontro foi recrutar apoio internacional levando em conta que armas e material de apoio militar não chegarão a Gaza ou ao Hamas, enquanto que produtos humanitários e civis devem entrar na área e a seus residentes por meios adicionais”, disse o gabinete de Netanyahu em comunicado.
Israel aliviou as restrições à entrada de produtos em Gaza nesta semana ao anunciar que permitirá a importação de alimentos e refrigerantes por postos de fronteira controlados por Israel a partir da próxima semana.
O anúncio foi feito na quarta-feira enquanto os presidentes norte-americano, Barack Obama, e palestino, Mahmoud Abbas, se reuniram em Washington e conversaram sobre o embargo a Gaza e maneiras de avançar as negociações de paz no Oriente Médio.
No incidente com o comboio humanitário, soldados israelenses mataram nove ativistas turcos após embarcarem em um navio e serem confrontados pelos ativistas. A ação israelense pretendia impedir que a flotilha furasse o bloqueio a Gaza.
Israel diz que o embargo imposto em 2006, quando o Hamas venceu eleições parlamentares, tem o objetivo de evitar que armas entrem no território, controlado pelo grupo islâmico que tem apoio do Irã. O Hamas se nega a participar de negociações de paz com Israel e nega o direito de existência do Estado judeu.
Sassou Nguesso lamenta situação dos refugiados do vizinho Congo
Nguesso, presidente da República Democrática do Congo, lamentou, na segunda-feira (07 de Junho/2010), em Brazzaville, as condições em que vivem 120 mil pessoas da RDC refugiadas no Congo, desde finais de outubro, para fugir a um conflito étnico no seu país. “Devido a problemas de segurança, 120 mil refugiados da RDC encontram-se em condições precárias na região da Likouala que, normalmente, tem perto de 80 mil habitantes”, afirmou o Presidente congolês, numa conferência de imprensa, no termo de uma reunião dos Estados da Comunidade Econômica e Monetária da África Central (CEMAC).
“Enviamos esforços, com a RDC, para encontrar soluções satisfatórias”, acrescentou, sublinhando que a questão destes refugiados preocupava todos os dirigentes da África. Os refugiados foram corridos da província do Equador, separada da de Likouala pelo rio Oubangui, abalada desde finais de outubro, por um conflito que opõe duas etnias que disputam terras agrícolas e lagos piscícolas.
Os refugiados, que receiam pela segurança. Não estão ainda prontos para regressar à região de origem, apesar dos incessantes apelos lançados pelas suas autoridades. A assistência destes refugiados, por agências humanitárias, é limitada pela insegurança e com a baixa do caudal do rio Oubangui que prejudica os movimentos das grandes embarcações. A guerra na República Democrática do Congo continua provocar milhares de deslocados, particularmente na região do Kivu, onde a rebelião ocupa grande parte do território.
As organizações humanitárias alegam que encontram grandes obstáculos para levar ajuda para a população deslocada em muitas localidades do país, devido aos constantes combates travados entre grupos tribais, forças do governo e guerrilheiros.
Por causa desta situação milhares de populares não têm acesso aos produtos básicos. A ONU diz que centenas de congoleses chegam a ficar vários dias sem uma refeição.
Fonte: http://jornaldeangola.sapo.ao/
Grã-Bretanha doará US$ 27 milhões à Faixa de Gaza
06 de junho de 2010
A Grã-Bretanha anunciou, este domingo, uma doação de 19 milhões de libras (US$ 27 milhões) aos refugiados da Faixa de Gaza e reiterou os apelos a Israel para que suspenda o bloqueio que impõe à região governada pelo Hamas.
“A situação em Gaza não é aceitável, nem viável”, disse o ministro de Desenvolvimento Internacional, Andrew Mitchell, afirmando que a ajuda contribuirá a financiar escolas e serviços hospitalares.
Esta quantia de 19 milhões de libras se inscreve no âmbito de um plano de ajuda de 100 milhões de libras em cinco anos, assinado com a agência da ONU para os Refugiados Palestinos (UNWRA) em 2006.
Setenta por cento dos moradores da Faixa de Gaza dependem da ajuda da UNWRA no âmbito da educação, atendimento médico e outros serviços básicos, informaram autoridades britânicas.
FONTE: Terra notícias
Escola acelera integração de refugiados no Rio Grande do Norte
Com muita força de vontade, a refugiada colombiana Marta Gesênia, 31 anos, decidiu matricular sua filha de dois anos em uma creche no município de Parnamirim, Rio Grande do Norte. Decidida a reconstruir sua vida no Brasil, onde está reassentada com a família desde dezembro de 2009, ela foi ao Centro Municipal de Educação Infantil Ivania Soraia (CEMEI) para pedir que sua filha freqüentasse a escola.
Auxiliada por um dicionário, ela explicou à direção da creche a situação especial em que se encontrava com sua família e a necessidade de prover educação para sua filha. Sensibilizada com o pedido, a direção da creche concordou em efetuar a matrícula, e hoje a pequena Oriana convive e brinca com outras crianças brasileiras em uma instituição pública de ensino.
A história de Gesênia e sua família, que deixaram a Colômbia devido à perseguição de grupos armados irregulares, é um exemplo de como a educação tem funcionado como uma importante ferramenta para a integração dos refugiados reassentados no Rio Grande do Norte. Em Natal, na capital do Estado, a Escola Newton Braga oferece educação pública e de qualidade para cinco crianças colombianas em diferentes idades.
Entre eles está Juan Carlos, de 12 anos, que nasceu em Cali e foi reassentado no Brasil há dois anos, juntamente com seus pais, após um período de dois anos no Equador. Ele freqüenta a escola há mais de um ano, onde já é bastante popular. Com um português perfeito e sotaque potiguar, abre um sorriso para dizer que se sente à vontade na escola. “Conheço todo mundo e estou contente. O mais complicado foi escrever bem o português”. Juan diz adorar todas as matérias, especialmente inglês, ciências sociais, história. Em seu tempo livre gosta de estar com os amigos e ficar em casa com a família. Na escola adora passar o tempo conversando com os colegas e lendo.
O Rio Grande do Norte acolhe atualmente 62 refugiados, entre homens, mulheres e crianças, no marco do programa brasileiro de Reassentamento Solidário, que é implementado no país pelo governo brasileiro desde 2004, em parceria com o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), a sociedade civil e o setor privado. O Centro de Direitos Humanos e Memória Popular (CDHMP) implementa o programa no Estado desde 2005, por meio de um convênio com o ACNUR. As ações com o CEMI e a Escola Newton Braga são frutos de parcerias locais estabelecidas pelo CDHMP.
Os pais se beneficiam com a matrícula dos filhos nas escolas, pois têm a oportunidade de buscar emprego e acelerar o processo de integração local em uma nova sociedade. “A vantagem de poder deixar minha filha em uma creche de confiança é ter parte do meu dia livre para me dedicar aos estudos, cuidar da casa e participar dos cursos de capacitação profissional oferecidos pelo programa de reassentamento”, afirma a colombiana Gesênia.
Para as crianças, a integração também é facilitada. “As crianças se integram facilmente, e as famílias também, pois os pais participam das reuniões e eventos que organizamos na escola”, afirma a diretora do CEMEI, Claudia Gibson. Na Escola Newton Braga, a vice-diretora Carla Alves avalia que os alunos não apresentam nenhum tipo de dificuldade para se integrar, nem possuem rendimento inferior aos dos colegas brasileiros. Ela informa que os professores foram avisados sobre a chegada dos refugiados, mas não tiveram uma preparação especial, pois a diretriz da escola é tratar todos os alunos igualmente, além de não expor a história pessoal das crianças refugiadas aos demais alunos.
De acordo com o representante do ACNUR no Brasil, Andrés Ramirez, “todo refugiado, seja criança, jovem ou adulto, tem o direito à educação, que é um direito fundamental para restaurar a esperança e a dignidade das pessoas obrigadas a abandonarem suas casas e seus países, permitindo que elas retomem uma rotina normal e construam um futuro melhor”.
Os refugiados atendidos no Estado constituem 21 núcleos familiares distribuídos em diferentes cidades do Estado. Entre as nacionalidades atendidas estão 54 colombianos (87% do total), quatro equatorianos (6,45%), dois cubanos (3,2%) e dois guatemalenses (3,2%).
O reassentamento é uma das três soluções duradouras com as quais o ACNUR trabalha. Por meio dela, refugiados com problemas de segurança ou de adaptação no país de refúgio podem ser reassentados em outro país. As outras duas soluções duradouras são a repatriação voluntária (quando o refugiado pode retornar a seu país de origem com segurança e dignidade) e a integração local (que é a adaptação social, econômica e cultural do refugiado no país de refúgio).
Fonte: ACNUR
Jogo de futebol arrecada comida para haitianos na Amazônia brasileira
Às vésperas do início da Copa do Mundo na África do Sul, uma partida de futebol entre Brasil e Haiti no coração da selva amazônica arrecadou alimentos para os cerca de 60 haitianos que se encontram na cidade brasileira de Tabatinga, na tríplice fronteira entre Brasil, Colômbia e Peru.
Realizado último final de semana, no campo de areia do clube “Bola Cheia”, o jogo arrecadou cerca de 80 quilos de alimentos que serão consumidos, nas próximas três semanas, pelos haitianos abrigados pela Pastoral da Mobilidade Humana de Tabatinga. Os haitianos, que jogaram contra atletas brasileiros locais, venceram o jogo por 9 x 8.
A torcida reuniu brasileiros, colombianos e peruanos que convivem nesta distante cidade fronteiriça, às margens do Rio Solimões, na bacia do Rio Amazonas. “Todos ficaram muito felizes, especialmente os haitianos. Os alimentos arrecadados demonstram a solidariedade da população de Tabatinga, que agora está mais conscientizada sobre a presença dos haitianos na cidade”, afirma o Padre Gonzalo Franco, Diretor da Pastoral da Mobilidade Humana.
Os homens, mulheres e crianças do Haiti estão abrigados na Igreja Divino Espírito Santo. Eles chegaram a Tabatinga nas últimas semanas, vindos do Peru. A chegada de haitianos nesta fronteira amazônica se iniciou em janeiro de 2010, após o terremoto que destruiu o Haiti. Em Tabatinga, eles são assistidos pela Pastoral da Mobilidade Humana, parceira do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) naquela região. Também já receberam o apoio da Defesa Civil e a visita de agentes de saúde local.
Sob a coordenação da Pastoral, os haitianos dividem as instalações da igreja, preparam sua própria comida e fazem a limpeza do local. As mulheres cuidam das crianças, e os homens passeiam por Tabatinga e Letícia, cidade colombiana do outro lado da fronteira – uma linha imaginária que é a continuação da principal avendia de Tabatinga.
Muitos dos haitianos já estavam fora do seu país antes de terremoto. Mas outros deixaram o Haiti após a tragédia, como é o caso de Enel Romelus, 32 anos, que trabalhava na construção civil e dava aulas de espanhol em Porto Príncipe. “É impossível dimensionar a tragédia no meu país. A sensação é que tudo acabou e que não temos para onde voltar”, afirma Enel, que saiu do Haiti no final de janeiro e chegou a Tabatinga no início de abril.
Assim como a maioria dos seus conterrâneos, Enel deixou o Haiti em direção à República Dominicana, onde tomou um avião para Lima, capital do Peru. De lá, foi de ônibus até Pucalpa, e de barco para Iquitos e Santa Rosa, na Amazônia peruana. Finalmente, tomou uma pequena embarcação em Santa Rosa e cruzou a fronteira com o Brasil em direção a Tabatinga atravessando o Rio Solimões, num trajeto que dura cerca de dez minutos.
Em território brasileiro, os haitianos estão sendo assistidos pela Pastoral da Mobilidade Humana, que implementa um projeto do ACNUR de assistência humanitária emergencial a solicitantes de refúgio da Colômbia. Ironicamente, apenas quatro cidadãos colombianos solicitaram refúgio em Tabatinga neste ano. Em compensação, cerca de 80 haitianos já passaram por lá desde janeiro – sem contar o grupo que se encontra atualmente na cidade.
Todos os haitianos estão solicitando refúgio às autoridades brasileiras, que aceitam os pedidos de acordo com os compromissos internacionais do país – o Brasil é signatário da Convenção da ONU sobre o Estatuto dos Refugiados, de 1951. Com os documentos temporários que os identificam como solicitantes de refúgio, deixam Tabatinga em direção a Manaus, numa viagem de barco que pode durar até sete dias.
Em Manaus, seguem sob assistência do ACNUR e dos seus parceiros, onde têm a oportunidade de iniciar atividades de integração à sociedade local. Entrentanto, muito abandonam os pedidos de refúgio e deixam de contatar os assistentes sociais, os funcionários do governo brasileiro e até mesmo o ACNUR.
“Neste caso, é possível que estejam saindo do Brasil em direção a outros países. É um comportamento atípico para solicitantes de refúgio, o que pode indicar que estas pessoas estejam apenas de passagem pelo Brasil”, analisa o representante do ACNUR no país, Andres Ramirez. “Mas por razões humanitárias, continuamos prestando assistência humanitária emergencial e temporária aos que chegam”, afirma Ramirez.
Em linha com as convenções internacionais, a legislação brasileira não prevê a concessão de refúgio para vítimas de desastres naturais. Por isso, os pedidos de refúgio apresentados pelos haitianos serão encaminhados pelo Comitê Nacional para Refugiados (CONARE) ao Conselho Nacional de Imigração (CNIg), que poderá regularizar a permanência destas pessoas no Brasil por razões humanitárias. “É uma ação inteligente das autoridades brasileiras, pois preserva o instituto de refúgio e ampara os haitianos que queiram reconstruir suas vidas no Brasil”, afirma o representante do ACNUR.
Entre os haitianos que se encontram atualmente em Tabatinga, Enel Romelus é um dos poucos que fala espanhol – a maioria se comunica em francês ou em creole. Por isso, tem ajudado a Pastoral da Mobilidade Humana a se comunicar com os demais haitianos e apoiado seus conterrâneos no supermercado, no posto telefônico e nas entrevistas com autoridades migratórias. “Quero conseguir um trabalho para ajudar minha família, que permanece no Haiti’, afirma Enel, se referindo ao pai, à mulher e aos três filhos.
Animado com o resultado do jogo de ontem, o diretor da Pastoral da Mobilidade Humana elogia a comunidade local e revela os próximos passos desta iniciativa. “Foi uma demonstração de solidariedade com os haitianos, neste momento difícil que eles atravessam. Em breve, organizaremos uma nova partida com uma equipe de colombianos”, afirma o padre Gonzalo Franco, buscando se beneficar das particularides desta fronteira brasileira.
Fonte: ACNUR
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