Brasília, 03/02/2011 (MJ) – O Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), agência parceira do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), coordenado pelo Ministério da Justiça, acaba de lançar duas cartilhas sobre proteção aos refugiados.
A publicação espanhola “Direito Internacional dos Refugiados: programa de ensino”, que ganhou uma versão em português, trata das atividades de formação e promoção do direito internacional dos refugiados como instrumento de fortalecimento das capacidades locais de acolhida e proteção dos refugiados. O material é direcionado a acadêmicos e profissionais envolvidos com o tema.
O outro livro, intitulado “Direitos e deveres dos solicitantes de refúgio no Brasil”, é uma edição brasileira que busca informar os solicitantes de refúgio sobre procedimentos legais a serem seguidos, além dos direitos e deveres como estrangeiros em situação regular. A cartilha reúne contatos importantes de órgãos governamentais e organizações da sociedade civil que prestam assistência aos refugiados.
Fonte: Ministério da Justiça / Estrangeiros
Obs: As cartilhas estão disponível para download em formato PDF no blog.
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