16 de junho 2010
O representante do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), Bondon Nahajlo, anunciou ontem, em Luanda, que até finais de 2009 Angola tinha 14.734 refugiados reconhecidos, 12 mil dos quais são da República Democrática do Congo, a maioria há mais de 30 anos no país.
Ao fazer o balanço do escritório do ACNUR em Luanda, por ocasião do dia mundial dos refugiados, que se assinala a 20 de Junho, Bondon Nahajilo revelou que a seguir à RDC os países de onde provêm maior número de refugiados são o Ruanda, o Burundi, a Somália, a Eritreia, o Iraque, a Costa do Marfim e o Chade.
Segundo o funcionário das Nações Unidas, além dos refugiados cujo estatuto foi formalmente reconhecido pelo Executivo, Angola também acolhe mais de quatro mil requerentes de asilo, compreendendo 28 nacionalidades diferentes. Bondon Nahajlo disse que aquela agência das Nações Unidas está a desenvolver acções para a integração dos refugiados na sociedade angolana. Aos refugiados congoleses que estão em Angola há várias décadas é atribuída uma autorização de residência permanente.
O ACNUR em Angola realiza acções de protecção dos refugiados em termos legais e materiais para que levem uma vida digna e exercçam plenamente os seus direitos fundamentais. O funcionário da ONU informou que os programas do ACNUR e seus parceiros em Angola prestam atenção aos casos dos refugiados mais vulneráveis, proporcionando meios para a satisfação das necessidades básicas, em abrigo, comida, água, saneamento e cuidados médicos, às vítimas de violência sexual baseada no género e às crianças com necessidades especiais.
O representante do ACNUR referiu que um dos principais desafios do seu mandato é encontrar “soluções duráveis” para o registo e verificação dos refugiados em Angola, advogar e apoiar o Governo na integração local ou naturalização dos refugiados que já vivem à várias décadas no país, como são os casos dos congoleses do Katanga, que estão em Angola desde os anos 70.
Segundo Bondon Nahajlo, constitui também prioridade do ACNUR apoiar o Executivo na reactivação da operação de repatriamento dos angolanos refugiados nos países vizinhos. Depois da assinatura do acordo de paz, em Abril de 2002, o Executivo angolano solicitou os préstimos do ACNUR no projecto de regresso a casa dos angolanos que estiveram fora do país por razões de insegurança. Entre o 2003 e 2007 o ACNUR apoiou o Executivo no repatriamento e reintegração de mais de 400 mil refugiados angolanos.
Fonte:Jornal de Angola / http://www.angonoticias.com
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